PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Da Redação do Portal AZ

A bancada piauiense no Senado gastou R$ 281 mil com viagens aéreas disponibilizadas pelo Congresso Federal através de verba pública, durante os dez primeiros meses de 2010. O valor aparece entre os cinco maiores do país. De forma individual, o senador Heráclito Fortes (DEM), atual primeiro secretário daquela Casa, se destaca como o terceiro, entre os 81 senadores, que mais utilizou o recurso no período analisado.

Os dados fazem parte de um levantamento feito e divulgado pelo site Congresso em Foco, tendo como base o Portal da Transparência do Senado, e revelam, também, ainda que seis oportunidades dois senadores da bancada do Piauí gastaram mais do que o previsto por mês, devido à possibilidade de acúmulo dos créditos não utilizados de um mês para outro. A cota mensal de viagens para cada senador piauiense é de R$ 13.755,20.

Conforme a pesquisa, o senador Mão Santa (PSC) utilizou pouco mais de R$ 13,8 mil para viagens, no mês de julho do ano passado. Já o senador Heráclito Fortes ultrapassou o teto da cota por cinco oportunidades: fevereiro (R$ 14,1 mil); março (R$ 17,9 mil); maio (R$ 22,1 mil); julho (R$ 27,6 mil) e agosto (R$ 17,1 mil). Sozinho, o Democrata utilizou R$ 150 mil em verbas públicas para viagens. Na frente dele no país somente os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), com R$ 173 mil, e Fátima Cleide (PT-RO), com R$ 163 mil.

Quanto aos outros dois senadores que compõem a bancada do Piauí, o gasto total foi de menos da metade do senador Heráclito Fortes. O senador João Vicente Claudino (PTB) utilizou quase R$ 73,7 mil nos dez primeiros meses de 2010. Já Mão Santa, recorreu a menos de R$ 57 mil das verbas públicas para viagens aéreas no período pesquisado. O gasto do piauiense foi um dos menores do país, entre os senadores que se utilizaram na cota.

Entretanto, mesmo não tendo todos os meses atualizados, ao contrário da Câmara, o Senado não informa o nome dos passageiros que utilizaram o benefício, nem os trechos voados, nem mesmo a data de cada viagem. Resultado: o cidadão continua sem saber como cada senador utilizou o dinheiro público para voar. Se ele, por exemplo, deslocou-se de seu estado para Brasília, a razão da cota, ou se levou, outro tipo de passageiro que nãoé permitido.

Nacional

Ao menos 20 senadores extrapolaram a cota do transporte aéreo mensal em 2010, devido à possibilidade de acúmulo dos créditos não utilizados pelos parlamentares de um mês para outro. Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco no Portal da Transparência do Senado, em 47 oportunidades no período de janeiro a outubro do ano passado foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.

Os senadores também podem usar outro recurso público, a chamada verba indenizatória, para custear despesas de locomoção. Nesse caso, podem pedir ressarcimento de despesas com transporte terrestre ou aéreo, por exemplo. Entre os 80 parlamentares cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado, o parlamentar que menos recorreu à verba entre os 80 foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).